SOBRE

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento de planejamento urbano e regional exigido pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) para as Regiões Metropolitanas.

Seu objetivo é orientar o desenvolvimento e a governança interfederativa das RMs, promovendo a integração de políticas públicas e gestão das dinâmicas dos municípios pertencentes a essas Regiões.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento de planejamento urbano e regional exigido pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) para as Regiões Metropolitanas.

Seu objetivo é orientar o desenvolvimento e a governança interfederativa das RMs, promovendo a integração de políticas públicas e gestão das dinâmicas dos municípios pertencentes a essas Regiões.

DOCUMENTOS

Saiba mais sobre os documentos

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O Produto 01 — Mobilização e Plano de Trabalho consistiu na estruturação das operações necessárias para o desenvolvimento das fases subsequentes. Definiu as estratégias de mobilização dos agentes envolvidos, cronograma, metodologias utilizadas e meios de sensibilização da população.

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O Produto 02 — Diagnósticos Setoriais Prioritários apreendeu a realidade da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) por meio da análise de dados que demonstram as principais condicionantes, potencialidades e deficiências de cada uma das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), obtendo-se um cenário tendencial.

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O Produto 03 — Diretrizes para o Desenvolvimento Territorial Estratégico se referiu à determinação das diretrizes para cada FPIC na RMC, adotando a abordagem de integração metropolitana. Implementa recomendações aos desafios, necessidades e aspirações identificados, visando o desenvolvimento sustentável dos municípios.

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O Produto 04 — Proposta do Recorte Territorial da Região Metropolitana apresentou a delimitação do espaço metropolitano, resultado de aplicação de metodologia de definição do recorte metropolitano, que analisa os níveis de integração e papéis estratégicos dos municípios na RMC.

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O Produto 05 — Definição de Processos Referentes às FPICs Prioritárias delineou os processos de gestão integrada, a serem encaminhados por meio da governança interfederativa a ser instituída. Objetiva o fortalecimento das práticas de planejamento, implementação e gestão das políticas públicas da região.

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O Produto 06 — Modelo de Gestão Plena e Governança Interfederativa visou a implementação de um conjunto de leis e instrumentos para garantir o efetivo funcionamento das FPICs, considerando aspectos políticos, técnicos e administrativos da gestão.

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O Produto 07 — Base Cartográfica Integrada compreendeu um Banco de Dados Cartográficos, desenvolvido de forma compatível com o Sistema de Informação Geográfica (SIG). É composto por: Base Cartográfica Operacional e Base Cartográfica Integrada que se fundem e assumem a forma de Base Cartográfica Metropolitana.

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O Produto 08 — Sistema de Informações foi uma ferramenta de apoio à gestão, ao controle e ao acompanhamento do PDUI, e teve o papel de facilitar o acesso às informações e materiais desenvolvidos

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O Produto 09 — Relatório Final com as Propostas Consolidadas contempla a síntese dos resultados obtidos nas etapas anteriores, estabelecendo um Plano de Ação de metas para o curto, médio e longo prazo, bem como um caderno síntese do PDUI, proporcionando uma visão panorâmica e concisa do plano.

fases